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Jorge da Silva Wagner
Guarulhos (SP)
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Publicações
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Jorge da Silva Wagner
Artigo ·
há 6 anos
Benefício Assistencial – Possibilidade de relativização do requisito econômico
RESUMO: O presente artigo tem como premissa discorrer sobre o critério de miserabilidade para o consentimento do Benefício de Prestação Continuada, utilizada pela Lei nº 8.742/93 e tese já pacificada...
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Jorge da Silva Wagner
Artigo ·
há 10 anos
A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e suas repercussões no processo do trabalho
Resumo: O presente artigo tem como premissa o estudo da distribuição do ônus da prova no código de processo civil e suas repercussões no processo do trabalho. De acordo com o Novo CPC o magistrado...
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